Termos de Utilização
Última atualização: julho de 2026
1. Objeto
Estes termos regulam o acesso e a utilização da CodeAli, plataforma de ensino online em Business Analysis, Product Owner, UX/UI, QA e Desenvolvimento. Ao criar conta, aceitas estas condições.
2. Conta
És responsável pela veracidade dos dados e pela confidencialidade da tua palavra-passe. A conta é pessoal e intransmissível.
3. Compras e acesso
Os pagamentos são processados pela Stripe. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso é vitalício, salvo indicação em contrário na página do curso.
4. Direito de livre resolução
Podes solicitar reembolso no prazo de 14 dias após a compra, desde que tenhas concluído menos de 25% do curso, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (vídeos, materiais, marcas) pertencem à CodeAli ou aos respetivos formadores. É proibida a reprodução, partilha ou revenda sem autorização escrita.
6. Certificados
Os certificados são emitidos automaticamente ao concluir 100% de um curso e podem ser validados publicamente pelo respetivo código.
7. Conduta
Nas dúvidas, avaliações e mentorias é exigido respeito. Conteúdos ofensivos ou ilegais podem levar à suspensão da conta.
8. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa.
